O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira, 16, o pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a liberação do seu passaporte, a fim de que ele participe da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que ocorrerá na próxima segunda-feira, 20.
Na decisão, Moraes afirmou que, desde a concessão da medida cautelar, não houve "qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida". Segundo o ministro, o cenário que motivou a imposição da proibição de Bolsonaro se ausentar do país e a entrega de seus passaportes permanece indicando a possibilidade de tentativa de evasão por parte do ex-presidente.
Moraes acrescentou que Jair Bolsonaro, em declarações públicas, demonstrou ser favorável à fuga de condenados em casos conexos à investigação em curso, além de sugerir a permanência clandestina no exterior, especialmente na Argentina, para evitar a aplicação de decisões judiciais definitivas do Supremo Tribunal Federal.
Paulo Gonet também se posiciona contra a liberação do passaporte
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia se manifestado contra a liberação do passaporte de Bolsonaro, destacando o risco de fuga do ex-presidente. Em seu parecer, Gonet argumentou que "falta demonstração de interesse público" para a concessão do benefício.
"O requerente não apresentou fundamento de especial relevo que supere o elevado valor de interesse público que motiva a medida cautelar em vigor. A viagem desejada visa satisfazer interesse privado, que não é imprescindível. Não há evidências de que a viagem ao exterior seja essencial para o requerente, de forma a sobrepor o interesse público que se opõe à sua saída do país", afirmou Gonet.
O procurador explicou ainda que a medida de retenção do passaporte tem como objetivo impedir que Bolsonaro saia do país, com a finalidade de garantir a instrução criminal e a aplicação da lei penal, em respeito à ordem pública e ao interesse substancial das investigações em andamento.
O plano B de Bolsonaro para a posse de Trump
Caso Bolsonaro não consiga a liberação de seu passaporte, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) poderá representar o ex-presidente na posse de Donald Trump, conforme revelou o jornal O Globo. Nesse cenário, Michelle seria o "Plano B" de Bolsonaro, acompanhada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) e pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL).
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