Um contrato escandaloso de mais de R$ 14 milhões foi identificado em Rondônia pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não houve licitação, porque é emergencial. Aliás, Seduc e Sesau quase não licitam. Simplesmente assinam contratos com quem bem entendem, alegando urgência, e segundo o que circula nos bastidores políticos, desses ‘acertos’ sai o dinheiro para a campanha do candidato do governo. Alguem aí sabe quem é o candidato do governo?
No portal SEI do governo consta a contratação emergencial, de R$ 14.184.000,00, entre a Seduc e a empresa RRE Produtora LTDA, para operacionalização de quatro estúdios de produção audiovisual. São as videoaulas.
Nesse governo tudo fica escondido. Não aparece no contrato, assinado em 18 de maio deste ano, os termos aditivos desde 2020, mostrando o aumento do valor. Não aparece para você, cidadão comum, mas os técnicos do TCE descobriram, o que gerou uma recomendação do procurador de contas Adilson Moreira de Medeiros.
Incialmente o contrato era de R$ 3 milhões, mas ao longo dos anos foi subindo. Em 2025 o valor estava em quase R$ 4,8 milhões. Acontece que em 11 de maio deste ano, às vesperas da campanha, o valor passou para R$ 14.184.000,00. Por isso dizem que de contratos assim está sendo tirado o dinheiro para tentar eleger o candidato do governo.
O TCE mostra também que praticamente não há diferença entre o serviço prestado em 2025 para o de agora, e mesmo assim houve um acréscimo de quase R$ 10 milhões.
Na recomendação assinada pelo procurador de contas Adilson Moreira de Medeiros também é mostrado que na cotação de preços feitas pelo governo, outras empresas ofereceram preços muitos maiores. É citado que uma das empresas, a Cosisa Construções LTDA, é da area de construção civil, sem aparente aderência direta à produção audivisual. O procurador não diz, mas parece cotação de fachada.
Foi recomendado que o governo se abstenha de prorrogar o contrato e apure as circunstâncias que levaram à assinatura de um contrato emergencial.
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