O Senado aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o projeto de lei que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, nas salas de aula do ensino infantil, fundamental e médio das escolas públicas e particulares do país. Como o texto aprovado pelos deputados foi mantido, o projeto segue agora para sanção presidencial.
Apesar da proibição, o celular poderá ser levado na mochila. O aparelho não pode ser utilizado desde o início até o final do período de aula. A regra estabelece que o aluno deve deixar o celular desligado na mochila ou no local definido pela escola, para garantir total concentração na aula.
Segundo o relator no Senado, Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, a medida visa resgatar a atenção dos alunos. Ele ressaltou que, em locais onde a restrição foi implementada, os resultados têm sido positivos.
Entretanto, existem exceções em que o celular poderá ser utilizado: quando o uso for pedagógico, em alguma atividade proposta pelo professor, quando o aluno for deficiente ou tiver necessidades especiais, ou em situações de perigo.
Em uma rede social, o ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou a aprovação e afirmou que, se sancionada pelo presidente Lula, a restrição será implementada a partir do próximo ano.
As escolas serão responsáveis por definir onde os celulares deverão ser guardados.
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