Em derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Câmara dos Deputados adiou a votação da Medida Provisória nº 1.303/2025, que buscava aumentar a arrecadação de tributos e substituir a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com o adiamento, a MP caducou — ou seja, perdeu a validade — já que só tinha até as 23h59 de quarta-feira (8/10) para ser apreciada.
A medida previa inicialmente R$ 20,8 bilhões de arrecadação para 2026, mas, após ajustes no texto, a expectativa caiu para R$ 17 bilhões, representando uma perda de quase R$ 3 bilhões. Com a caducidade, o impacto total no Orçamento até 2026 será de R$ 46,5 bilhões, sendo R$ 31,5 bilhões de arrecadação e R$ 15 bilhões de economia. Agora, a equipe econômica busca alternativas para compensar a perda.
Antes do adiamento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, caso a MP perdesse validade, retornaria à mesa do presidente Lula para apresentar novas medidas:
“Vamos continuar perseguindo os mesmos objetivos. (…) Se o acordo for cumprido, ele será cumprido. Se tivermos um resultado adverso, eu volto para a mesa do presidente”.
Para tentar garantir a aprovação da MP, Lula exonerou três ministros que eram deputados para que pudessem votar a favor da proposta, mas a manobra não evitou o adiamento.
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